Atuação · Operações
Preparação, venda, permuta e parceria de terrenos e glebas, para o proprietário que vai negociar com incorporadores e loteadores.
O proprietário pode vender o terreno, permutá-lo por unidades ou lotes futuros ou aportá-lo numa parceria. Cada caminho tem riscos e retornos diferentes, e a força de quem negocia depende do quanto o imóvel está pronto para receber um projeto.
O escritório prepara o terreno do ponto de vista jurídico, compara as alternativas de negócio e negocia os contratos com quem vai empreender, protegendo o proprietário até o recebimento do que foi acordado.
Do diagnóstico ao recebimento
01
Diagnóstico
Matrícula, área, confrontações, situação urbanística e pendências.
02
Preparação
Retificação de área, unificação, desmembramento ou regularização, quando necessários.
03
Modelo de negócio
Venda, permuta ou parceria, com a comparação de riscos e retornos.
04
Negociação
Contrato com o incorporador ou loteador, garantias e condições de saída.
05
Acompanhamento
Cumprimento das obrigações até a entrega das unidades, dos lotes ou dos valores.
Escopo
Para quem: proprietários de terrenos e glebas, terrenistas profissionais e famílias com patrimônio imobiliário a desenvolver.
Perguntas frequentes
É a troca do terreno por unidades ou lotes que serão construídos ou implantados no próprio empreendimento. Na incorporação, os documentos devem discriminar a parcela paga em dinheiro, se houver, e a quota da área das unidades entregues em pagamento do terreno (Lei 4.591/1964, art. 39). À troca aplicam-se, no que couber, as regras da compra e venda (Código Civil, art. 533).
Na permuta, o proprietário transfere o terreno e recebe unidades ou lotes determinados. Na parceria, comum em loteamentos, ele participa do resultado das vendas em percentual ajustado, e o risco comercial do empreendimento passa a ser também seu. A escolha depende do perfil do proprietário e da confiança no projeto e em quem o conduz.
Com garantias desenhadas para a fase de obra, como condições para a transferência do terreno, o patrimônio de afetação da incorporação (Lei 4.591/1964, art. 31-A), seguros e hipóteses de resolução do contrato. O nível de proteção é negociado conforme o projeto e a solidez de quem empreende.
A divergência pode ser corrigida por retificação de área, processada diretamente no Registro de Imóveis com planta e memorial descritivo assinados pelos confrontantes (Lei 6.015/1973, art. 213, II). Resolver isso antes da negociação evita desconto no preço e atraso na aprovação do projeto.
O parcelamento do solo para fins urbanos só é admitido em zona urbana, de expansão urbana ou de urbanização específica, definidas pelo plano diretor ou por lei municipal (Lei 6.766/1979, art. 3º). A inclusão da área nesse perímetro e a atualização dos cadastros rurais precedem o projeto.