Atuação · Assessorias
Análise do projeto, forma de participação, garantias e saída, para quem investe em empreendimentos conduzidos por terceiros.
Investir num loteamento ou numa incorporação conduzidos por terceiros significa depender do empreendedor, do cronograma e das vendas. A análise jurídica examina o projeto e quem o conduz e define a forma de participação que equilibra retorno, controle e proteção do investidor.
O escritório presta assessoria jurídica ao investidor. Não capta, não oferta e não intermedeia recursos: a decisão de investir e a relação com o empreendedor permanecem com o cliente.
Escopo
Para quem: investidores qualificados, family offices e fundos que participam de empreendimentos imobiliários.
Perguntas frequentes
Não há resposta única. Quotas de uma SPE dão ao investidor posição de sócio, com direitos políticos; a SCP o mantém fora da relação com terceiros; o mútuo e a compra de unidades limitam o risco ao que foi contratado. A escolha depende do retorno esperado e do controle desejado.
Pode exigir. Contratos de investimento coletivo ofertados publicamente, que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros, são valores mobiliários (Lei 6.385/1976, art. 2º, IX) e se sujeitam às regras da CVM. A estrutura precisa ser avaliada antes de qualquer oferta.
Conforme a estrutura, alienação fiduciária de imóvel ou de quotas, cessão fiduciária de recebíveis, patrimônio de afetação da incorporação e garantias pessoais dos sócios do empreendedor. O que importa é que a garantia seja exequível no cenário em que será necessária.
Artigos relacionados
Loteamento
Análise de Riscos: Como Diversificar Investimentos em Loteamentos
Mercado
Impacto das Reformas Legislativas no Mercado Imobiliário para Grandes Investidores
Incorporação
As novas apostas da multipropriedade: um mar de oportunidades para incorporadores e investidores
Todos os artigos de mercado →