Atuação · Operações
Terreno, construção sob medida e locação de longo prazo estruturados como uma só operação, para quem constrói e para quem vai ocupar.
No built to suit, o empreendedor adquire o terreno e constrói ou reforma o imóvel conforme as especificações de uma empresa, que o ocupa por locação de longo prazo. O aluguel remunera o uso e também o investimento feito para atendê-la.
A Lei 12.744/2012 incluiu na Lei 8.245/1991 regras próprias para essa locação, que chama de construção ajustada (art. 54-A): prevalecem as condições livremente pactuadas, a revisão do aluguel pode ser renunciada e a multa por saída antecipada pode chegar à soma dos aluguéis restantes. Como o investimento depende de um único ocupante, o contrato, as garantias e o cronograma de obra são desenhados em conjunto.
Como a operação se organiza
01
Terreno
Análise do imóvel indicado e da forma de aquisição ou de uso, inclusive por direito de superfície.
02
Especificações
Projeto, orçamento e prazos acordados com o ocupante e refletidos no contrato.
03
Contrato
Locação sob medida, garantias, multa por saída antecipada e regras de entrega.
04
Obra e entrega
Marcos de aceite, vistoria e início da locação.
05
Locação
Acompanhamento do contrato durante o prazo de vigência.
Escopo
Para quem: empreendedores e investidores que constroem para locar e empresas que precisam de um imóvel sob medida.
Perguntas frequentes
Ela se aplica à locação não residencial de imóvel urbano em que o locador adquire, constrói ou reforma substancialmente o imóvel indicado pelo locatário. Nesses contratos prevalecem as condições livremente pactuadas, observadas as regras procedimentais da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, art. 54-A).
As partes podem convencionar a renúncia ao direito de revisão do valor do aluguel durante a vigência (Lei 8.245/1991, art. 54-A, § 1º). A renúncia protege o retorno do investimento e precisa estar expressa no contrato.
Vale a multa convencionada, que não pode exceder a soma dos aluguéis a receber até o termo final da locação (Lei 8.245/1991, art. 54-A, § 2º).
Não necessariamente. Além da aquisição, é possível construir sobre terreno de terceiro por meio do direito de superfície (Código Civil, arts. 1.369 a 1.377), conforme o prazo e a estrutura da operação.